Que o nosso Poder Judiciário vive emitindo decisões canhestras, disso já sabíamos. Mas há que se reconhecer quando a decisão é sábia e ponderada, merecendo todo nosso reconhecimento.
Assim foi com a decisão da Justiça Federal ao cortar as asinhas do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). De acordo com notícia publicada no jornal Hoje em Dia online, o órgão pretendia proibir "o médico de atuar nas equipes de parto domiciliar e ameaçavam punir o profissional que permitisse a presença de doulas (acompanhantes da gestante) nos hospitais" (http://www.hojeemdia.com.br/noticias/justica-autoriza-medico-a-atuar-em-parto-domiciliar-1.16423).
Em suma, duas resoluções anunciadas anteriormente pelo Cremerj inviabilizavam não só o atendimento médico domiciliar às gestantes em locais que carecem de infraestrutura hospitalar, como também inviabilizavam o próprio exercício das parteiras. Felizmente, o juiz Gustavo Arruda Macedo entendeu que "não cabe ao conselho impedir que parteiras, doulas e obstetrizes exerçam seu trabalho, regulamentado por lei e decreto federais".
Bela decisão! Enquanto as organizações não-governamentais encabeçam, nos próximos dias, algumas manifestações públicas pela humanização do parto na cidade do Rio de Janeiro, nós, demais seres humanos do planeta, continuamos nos deparando com a difícil (e paradoxal) tarefa de tornarmos um pouquinho mais humanos a cada dia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário