Cão na linha

Nada como a Justiça brasileira para ir na contramão de todas as teses catastróficas de que o mundo vai acabar em breve porque está girando mais rápido. Chamada no topo da página do O Globo online no início desta tarde de segunda-feira me fez rir muito: "Justiça Brasileira ficou mais lenta em 2010". O lead explica tudo (ou quase tudo): "taxa de congestionamento chegou a 70%, contra 67% em 2009, revela CNJ" (http://oglobo.globo.com/).

Mas basta entrar na página da notícia para se ter certeza absoluta de que catástrofe e lentidão também podem andar de de mãos dadas: "Levantamento divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, a cada 100 processos que chegaram ao Judiciário em 2010, 70 ficaram por mais de um ano aguardando decisão" (http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/08/29/pesquisa-do-cnj-revela-que-sete-em-cada-dez-processos-aguardam-decisao-da-justica-925234769.asp#ixzz1WR5t1A8m). Se quiserem saborear mais dados sobre este pequeno "armagedom" que acontece todos os anos, aqui vai mais uma amostra-grátis: "Em todo o Judiciário, havia, em 2010, 59,2 milhões de processos aguardando julgamento nos tribunais brasileiros". Ufa!

Mas a descrição do estado calamitoso que grassa no Poder Judiciário não se esgota nessas maltraçadas linhas e até nas ressalvas que faz, a matéria publicada no O Globo online é temperada de desesperança. É que logo após revelar que a taxa de congestionamento das execuções fiscais chegava a 91% (!!!), uma suposta "boa notícia" é anunciada: "Apesar da má notícia, há um dado alentador: pela primeira vez, desde 2004, os tribunais brasileiros receberam menos processos em relação ao ano anterior".

E por que a notícia não é necessariamente boa? Bem, se pensarmos que as "prisões subiram 315% com a Lei Maria da Penha" (http://www.hojeemdia.com.br/minas/agressor-de-mulher-sera-vigiado-por-tornozeleira-1.333015), então acredito que o mesmo raciocínio possa ser extrapolado para a dinâmica do Judiciário como um todo. Isto é, o aumento do número de processos pode ser um sintoma de mudanças mais gerais, relacionadas, entre outras coisas, com alterações no quadro jurídico (vide Lei Maria da Penha), aumento da conscientização e da informação pertinentes aos afetados, aumento da confiança das pessoas nas instituições (pois se tem gente que acredita em gnomo...), etc, etc. Todos estes fatores podem ser indícios de amadurecimento institucional em um contexto democrático. O que me leva a crer que a queda no número de processos só pode ser comemorada se estreitarmos muito a viseira e nos ativermos estritamente ao problema das "taxas de congestionamento".

Bom, já que até a "boa notícia" do dia pode não ser lá tão boa assim, o que nos resta ainda como consolo nessa tarde de segunda-feira? Aqui vai uma dica: apesar dos atrasos e da lentidão provocados pela sua presença dos trilhos da linha de metrô Barra Funda-Itaquera, em São Paulo, o cachorro-kamikase acaba de ser retirado de lá com vida: "A energia dos trilhos foi desligada e a circulação de trens interrompida para o resgate do cão, que não ficou ferido" (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/966902-cachorro-nos-trilhos-provoca-atrasos-no-metro-de-sp.shtml).

Moral do dia: se há alguma coisa para se celebrar na iminência desses atrasos que ocorrem todos os dias na nossa vida, então pelo menos que seja algo em prol da conservação de uma vida. E mesmo que isto custe ainda mais alguns congestionamentos adicionais ao longo do dia.