Genéricos

E o ano começa com propostas ousadas...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) está prestes a lançar, sob a forma de consulta pública, uma "proposta que pretende acelerar a entrada de remédios genéricos e similares no mercado" nacional (http://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/1039231-anvisa-quer-acelerar-entrada-de-genericos-no-mercado.shtml). A proposta surge no intuito de reduzir um dos principais entraves para a fabricação de medicamentos genéricos no país: a obtenção do produto de referência, a partir do qual as cópias devem ser feitas.

A produção de genéricos ocorre porque as indústrias farmacêuticas detêm as patentes de seus medicamentos por um prazo limitado de 20 anos. Findo este prazo, um medicamento similar pode ser produzido por qualquer outra empresa, desde que ela tenha passado por um teste de equivalência comprovando a semelhança com o medicamento original. Sem o medicamento de referência e, consequentemente, a realização do teste comparativo, o novo produto não pode também obter seu registro na ANVISA.

Neste sentido, "o texto da consulta propõe que as empresas fabricantes do produto de referência do mercado - em que se baseiam as cópias - sejam obrigadas a disponibilizar, por meio de venda, amostras do remédio original para a realização do teste de equivalência ou de bioequivalência", explica a matéria publicada hoje na Folha online. O problema de acesso ocorre porque muitos dos medicamentos de referência "não são vendidos em farmácias, mas usados por hospitais ou distribuídos gratuitamente pelo governo".

Sem dúvida, a nova proposta da ANVISA traz um novo alento para a população de baixa renda, já que ela ocasionará a redução dos custos de uma série de antibióticos, antirretrovirais (para o tratamento de pacientes com HIV), além de drogas utilizadas no tratamento de câncer.

Mas a novidade traz também esperança para a ala feminina deste país, cujo acesso aos medicamentos de referência vem se tornando uma questão de sobrevivência. Muitas já sonham com o dia em que colírios da estirpe do Antonio Banderas estarão acessíveis para a produção de genéricos locais - mais baratos, certamente, mas nem por isso menos eficazes. Com sorte e imaginação, um novo colírio "Banderas" - versão genérica - há de superar as expectativas depositadas em qualquer similar nacional: além de desembaçar as vistas cansadas, ele poderá inovar na linha dos antidepressivos, agir como bálsamo para corações despedaçados e antídoto para desânimo, cansaço e falta do que fazer nas noites de 6a feira. Não tem desculpa, seu Banderas: no auge dos seus 51 anos, sua patente expirou há anos!