UA-89169382-1 Crônicas de Juvenal: Constrangimentos legais da vontade legítima

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Constrangimentos legais da vontade legítima

Opa, mais uma 6a feira! Este foi o último dia útil de uma semana longa, dessas que custam a passar. É que quando a gente espera da vida uma definição, ela custa mesmo a passar. É sempre assim.

Viver a vida em compasso de espera com certeza não é o melhor dos mundos, mas não é o pior também. É apenas uma fase de transição, uma passagem de algo para alguma coisa que não sabemos ainda o que é. Claro, sempre temos algumas projeções de como as coisas poderão se passar, ou, quando muito, de como a gente gostaria que elas acontecessem. Mas nunca sabemos, de antemão, com 100% de segurança, o que estar por vir. Manter a serenidade nesses momentos é essencial, senão a própria condição para a manutenção da sanidade. No final da contas, o grande desafio é saber balizar as vontades: nem todas podem ser satisfeitas, sempre. E a possibilidade da negação de uma vontade, mesmo eternamente presente no nosso cotidiano, nunca deixa de causar calafrios na coluna vertebral.

Foi ao sabor desses pensamentos que andei passeando pelas páginas dos jornais online de hoje. Uma notícia grotesca me fez parar e franzir a testa: tribunal italiano obriga casal a se separar porque ele, o marido, resolveu mudar de sexo (http://www1.folha.uol.com.br/bbc/931296-italia-obriga-casal-a-se-separar-apos-marido-mudar-de-sexo.shtml).

A decisão judicial cria um precedente interessante: se, por um lado, ela toma como base a ilegalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo naquele país, por outro, não existe também nenhum imperativo legal que capaz de obrigar pessoas a se divorciarem contra a vontade delas. A questão, a meu ver, deveria ser analizada pela perspectiva do bom senso: gente, pra que mexer em time que tá ganhando? Deixem os dois (ou as duas) em paz, seja qual lá a opção sexual de cada um. E se a experiência não cabe na definição legal de uma relação conjugal, quem sabe não é chegada a hora de rever a própria definição?

Cotinuando a leitura, outra notícia relacionada com o constrangimento de uma vontade legítima: mulheres em Dubai saem em carreata para protestar contra proibição de dirigir carros no país(http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2011/06/17/mulheres-sauditas-desafiam-proibicao-de-dirigir-fazem-protesto-ao-volante-924706257.asp).

Aqui, o constrangimento não releva da esfera jurídica propriamente dita - já que a matéria do O Globo Online afirma não haver "lei específica contra motoristas do sexo feminino" - mas tão somente da esfera religiosa: alguém (muito provavelmente do sexo masculino) baixou um fatwa proibindo as mulheres de dirigirem veículos automotores.

Sem dúvida, os clérigos locais deram uma autêntica aula de hermenêutica contorcionista: é o famoso pega-estica-e-puxa (que não é o da Xuxa) com as palavras do Corão que os tem levado a impor tal norma. Quanta elasticidade interpretativa, Alá do céu! Moral da história: mulheres no volante, perigo constante. Nunca imaginei isso antes na minha vida, mas hoje eu assino embaixo desse ditado besta!

E para continuar no mesmo espírito da discussão, eu - que ia postar um vídeo do Eric Clapton cantando Layla - acabei constrangendo a minha própria vontade em prol de outro mais condizente com o tema do dia. Com vocês, "O Quereres", de Caetano Veloso:

"Onde queres revólver, sou coqueiro
E onde queres dinheiro, sou paixão
Onde queres descanso, sou desejo
E onde sou só desejo, queres não
E onde não queres nada, nada falta
E onde voas bem alto, eu sou o chão
E onde pisas o chão, minha alma salta
E ganha liberdade na amplidão (...)"

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